Desde 2 de outubro de 2017, existem novas regras para a renovação do Cartão de Cidadão, tais como:
- Para quem tiver 25 anos ou mais, a renovação do documento de identificação passa a ser feita de 10 em 10 anos.
- Os menores de 25 anos continuam a ter de renovar o documento de 5 em cinco 5.
- Para os cidadãos entre 25 e 59 anos, a renovação pode ser feita desde que o prazo de validade do cartão de cidadão seja superior a 60 dias.
- Para os cidadãos com mais de 60 ou mais anos , a renovação pode ser feita desde que o cartão de cidadão se encontre dentro do prazo de validade no momento do pedido.
Desde o dia 2 de outubro de 2017, as renovações para cartões com 10 anos de validade passaram a custar 18€. Já a emissão/renovação de cartão de cidadão com validade até 5 anos continua a custar 15 €.
Os preços também subiram nos pedidos urgentes: pedidos para entrega do cartão até 3 dias úteis custam 30€, para cartões com validade até 5 anos, e 33€, para cartões com validade superior a 5 anos.
Em caso de entrega do cartão no próprio dia ou dia útil seguinte, o preço actual é de 50€, para cartões com validade de 5 anos, e 53 €, para os cartões com validade superior a 5 anos.
