Desconfinamento por concelhos e restrições à circulação na Páscoa

O primeiro-ministro, António Costa, reuniu-se ontem 09 de Março de 2021 com alguns partidos e apesar de não ter revelado muito do plano de desconfinamento do país, que será conhecido amanhã, deu a entender que vão ser traçados cinco níveis e que a reabertura vai acontecer de forma regional, isto é, por concelhos.

Além disso, na Páscoa, em abril, devem regressar as restrições à circulação entre concelhos, porque Costa quer “evitar o que se passou no Natal”.

Segundo apurou o Observador, o Governo vai fazer uma mistura entre três modelos que foram apresentados por especialistas na reunião do Infarmed desta segunda-feira, nomeadamente o de Henrique de Barros, o de Baltasar Nunes e o que juntou Óscar Felgueiras e Raquel Duarte. Segundo a publicação, o executivo insistiu mais neste último modelo nas reuniões de terça-feira. Prevê um plano de cinco níveis de risco, com as respetivas medidas que devem ser implementadas em cada um.

No plano de desconfinamento, as decisões serão tomadas por concelhos, tendo também em conta a influência e a interação com os concelhos vizinhos. Ainda de acordo com o Observador, Costa sugeriu uma maior flexibilidade nos critérios dos cinco níveis de risco propostos, e não exclui financiar os testes à covid-19 para o ensino privado, tal como pediram várias associações.

Também as escolas serão reabertas de forma gradual, isto é, por nível de ensino. Neste sentido, as creches e a pré-primária serão os primeiros a reabrir, só depois o primeiro e segundo ciclo, seguido do ensino secundário.

No entanto, as escolas podem voltar a fechar se a situação epidemiológica se descontrolar e mediante o número de casos de covid-19 por concelho. Porém, desta vez, as decisões tomadas terão implicações locais, ou seja, o Governo não vai encerrar os estabelecimentos de ensino a nível nacional.

Também está a ser desenhado um desconfinamento gradual das atividades económicas, mais uma vez, mediante a situação epidemiológica de cada concelho. O objetivo é “poder preservar a atividade em alguns territórios”, segundo uma das fontes ouvidas pelo Observador. Assim, está “claramente em cima da mesa a existência de graus de risco conforme as atividades”, confirma outra fonte.

O Governo pode ter de proceder a algumas alterações, mediante o que foi apresentado no Infarmed. Por exemplo, “os casamentos estão no nível dois, porque vêm pessoas de todo o país, mas, mesmo aí estão limitados a 20 pessoas. Isso provavelmente, deverá ser adaptado. Nesse setor, como em muitos outros. Não vai ser exatamente como foi apresentado na reunião do Infarmed”, afirma a mesma fonte.

Tal como aconteceu no desconfinamento no ano passado, em maio, as medidas serão reavaliadas com frequência, de quinze em quinze dias.

As decisões finais serão tomadas na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, onde será aprovado e revelado o plano de desconfinamento gradual do país.